Audiência Pública na Vargem Bonita

Publicado por Vanessa Araújo Santos em

A Vargem Bonita é uma comunidade da região do Park Way dividida em chácaras de produção agrícola e lotes residenciais que tem uma importante atuação na agricultura/abastecimento de alimentos do Distrito Federal. A região tem 34 hectares e foi criada em 1959 para abastecer a população de Brasília.
Os produtos são comercializados no centro de abastecimento Ceasa, em feiras de produtores, verdurões e supermercados do DF. A produção de hortifruti feita por lá chega a 12 mil toneladas por ano.

Seus pioneiros, principalmente de origem japonesa, vieram do estado de São Paulo, incentivados pelo Governo Federal. Além desse núcleo rural, existem outros, que são o Córrego da Onça e Ipê Coqueiros. Atualmente 300 famílias vivem por lá.

A situação fundiária da região pode ser dividida em duas situações. Na área rural, a Lei 5.803/2017 já contempla algumas situações de regularização da área que pertence em sua maioria à Terracap. Na urbana, parte da área já se encontra ocupada por residências unifamiliares.

Recentemente o Conplan – Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF decidiu pela criação de 6 novas áreas de Regularização Fundiária de Interesse Social – ARIS, por projeto de lei que foi aprovado na CAF (Comissão de Assuntos Fundiários) e alterou o PDOT.

Como presidente da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), Hermeto se propôs a discutir a regularização da Vargem Bonita em Audiência Pública que será realizada no próximo dia 20 de fevereiro às 19h na Associação Cultural e Esportiva Nipo-brasileira de Vargem Bonita (SMPW área especial 1, sem número).

A proposta incorpora os assentamentos informais que não foram contemplados pelo PDOT de 2009 e que não sejam área de risco, que tenham tempo de ocupação de 5 anos, entre outras atribuições.

Categorias: Sem categoria

0 comentário

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *