A Lei nº 6.605 é de autoria do deputado Hermeto e visa colaborar com os profissionais que estão na linha de frente no combate ao Coronavírus
Um comunicado assinado pelo Secretário de Estado de Relações Parlamentares Renato Andrade dos Santos, informou que o Projeto de Lei de autoria do deputado distrital Hermeto (MDB), que dispõe sobre atividades práticas em oficinas específicas, denominadas Fábricas Sociais, e dá outras providências, segue para promulgação do governador Ibaneis e originará a Lei nº 6.605, de 28 de maio de 2020.
O programa Fábrica Social consiste em um Centro de Educação Profissional criado em abril de 2013, com o objetivo de promover a cidadania por meio da capacitação e qualificação profissional de pessoas de baixa renda no DF, inscritas no Cadastro único dos Programas do Governo Federal – CadÚnico.
O Projeto do deputado Hermeto inclui a realização de atividades de formação de mão de obra apta a desenvolver e confeccionar máscaras cirúrgicas, óculos de proteção, protetores faciais (face shield), vestimentas hospitalares descartáveis, aventais ou capotes impermeáveis e não impermeáveis, gorros e sapatilhas descartáveis (“propé”).
Cerca de 80% do público do programa é composto por mulheres chefes de família. O grupo já vem produzindo e distribuindo máscaras no DF, afim de colaborar na luta contra a COVID-19, agora irão priorizar a confecção desses EPI’s. Segundo a Agência Brasília a Fábrica Social tem cerca de 140 integrantes divididos nos turnos matutino e vespertino e a produção diária de máscaras é de 30 a 40 por pessoa.
Segundo o autor do projeto a ideia é otimizar um programa que já está em completo funcionamento, de forma que ele atenda as necessidades atuais da população.
“Esses Equipamentos de Proteção Individual, que serão produzidos nas fábricas sociais irão auxiliar as pessoas que precisam estar na linha de frente no combate à COVID-19, e as pessoas mais vulneráveis de baixa renda. Neste período de pandemia é muito importante a confecção e distribuição em massa desses materiais, por isso lancei este Projeto.”
Conclui o deputado Hermeto.
Em entrevista ao Correio Brasiliense a diretora de Logística da Secretaria de Saúde, Manuela Batista Leite, relatou a dificuldade na compra de Equipamentos de Proteção Individual neste momento de Pandemia e afirma a importância do trabalho das Fábricas Sociais.
“Por meio do programa, conseguimos dar um incremento na nossa quantidade de EPI, já que, muitas vezes, o fornecedor tem dificuldade de entregar o material.”
Afirmou Manuela Batista Leite.
