Mesmo estando em seu primeiro mandato como representante da Polícia Militar do DF na Câmara Legislativa, o deputado distrital e líder de governo Hermeto, acumula algumas conquistas importantes para a tropa.
Hermeto que é subtenente da reserva, tem mostrado por meio de resultados positivos, a diferença que suas articulações políticas estão fazendo nas conquistas da corporação.
Confira alguns pleitos atendidos que tiveram a atuação decisiva do parlamentar e as leis de sua autoria na área da Segurança Pública:
- Redução de interstício em abril de 2019 – Apenas quatro meses após tomar posse como deputado, Hermeto brigou pela primeira redução de interstício daquele ano e conseguiu.
- Redução de interstício em dezembro de 2019 – Após muitas articulações e empenho do parlamentar junto ao Governador, secretário de Segurança, secretário de Economia e Comando da PMDF, mais uma redução de interstício foi aprovada naquele ano.
- Redução de interstício em agosto 2021 – Apesar de toda dificuldade enfrentada pelo governo com a pandemia, Hermeto correu atrás mais uma vez e ajudou a garantir a redução de interstício de agosto de 2021.
- Redução Interstício em dezembro 2021 – Em total sintonia com o Governo e o Comando da PMDF, atuou fortemente nos estudos orçamentários feitos pela corporação e a secretaria de economia, garantido que a última redução de interstício do ano fosse feita.
- Redução de interstício do estágio para os aspirantes a oficial – Hermeto também têm lutado por melhorias para os oficiais da PMDF. O êxito na redução de interstício do estágio para os aspirantes é um bom exemplo disso.
- Prioridade na vacinação contra a Covid – Na linha de frente da criminalidade e do COVID, a Polícia Militar estava sofrendo com as baixas para o vírus, mas Hermeto brigou para garantir prioridade na vacinação dos PMs e mais uma vez conseguiu que a tropa fosse atendida.
- Convênio com o hospital Santa Marta em Taguatinga – Em busca de mais qualidade de vida para os policiais militares e suas famílias, Hermeto participou de reuniões que foram decisivas para o credenciamento de mais unidades hospitalares para a tropa.
- Convênio com o hospital São Francisco em Ceilândia – Esta foi mais uma conquista para a saúde da PM que Hermeto acompanhou de perto toda a tramitação.
- Credenciamento do Hospital Santa Lúcia na Asa Norte – Os pedidos para que a saúde da PMDF contasse com um hospital na área norte do DF também foram ouvidos e mais um hospital foi credenciado para atender os policiais e suas famílias.
- Revogação de vários casos de restrições para cursar o CAP e CAEP – Quem estava com dificuldades para participar dos cursos de aperfeiçoamento que é exigência para progressão na carreira do Policial militar, também foi beneficiado com as articulações do parlamentar, que buscou junto ao Comando Geral a retirada de restrições para cursarem o CAP e CAEP.
- Término do CAP II e III de 2020 – Procurado pelos alunos do CAP II E III que foi paralisado por causa do protocolo de segurança de combate a COVID, Hermeto buscou junto ao Comando Geral uma forma dos alunos não serem prejudicados e juntos chegaram em uma solução. Ficou decidido que as matérias teóricas fossem concluídas de forma EAD e o módulo presencial seria finalizado posteriormente, quando possível.
- Início do CAP II em 2021 – Iniciar mais um CAP mesmo durante a vigência do protocolo de segurança contra a COVID, demandou energia e articulação do deputado para acontecer. O entendimento com o Comando Geral mais uma vez fez toda a diferença.
- Dobro do número de vagas para o CAEP – Além da revogação de várias restrições que permitiu que muitos policiais militares pudessem fazer o curso, a vagas para quem queria cursá-lo dobraram. Pedido solicitado pela tropa, que foi alinhado por Hermeto junto ao Comando Geral da PMDF.
- Convocação do CFP VIII – Sensibilizado pela situação dos aprovados PMDF que aguardavam para serem chamados desde 2018, Hermeto se tornou padrinho deles econseguiu junto ao governo, confirmar a convocação dos mesmos para dezembro de 2021.
- Convocação de mais 250 aprovados CFP VIII – Além de uma data para serem chamados, Hermeto lutou para que mais 250 aprovados fossem convocados, totalizando 750 alunos no CFP VIII.
- Valorização e reconhecimento – Sempre atento ao trabalho incansável de seus companheiros de farda, Hermeto criou em seu mandato o quadro Heróis de Farda, para homenagear e valorizar o policial militar do DF através de moções de louvor aprovadas pelo plenário da CLDF. Mais de 2 mil policiais já receberam a honraria pelas mãos do deputado.
- Liberação do elastômero para todos que forem habilitados – Trabalhou junto ao Comandante da PMDF para que todos habilitados fossem beneficiados com o uso da bala de borracha. Antes apenas o CHOQUE e ROTAM poderiam fazer uso.
- Prova de vida virtual para Inativos – Esta é outra demanda que chegou no gabinete militar do deputado Hermeto que também foi atendida pelo Comando Geral.
- PL 6726/16 (manutenção de L.E e férias não gozadas, junto a câmara Federal) – O Deputado Hermeto acompanhou de perto todas as articulações sobre a PL 6726/16, conversou com vários parlamentares da bancada do DF e também teve a crucial ajuda do Deputado Federal ST Gonzaga, que além de atender o pedido do deputado, participou de diversos programas de rádio e TV, esclarecendo aos nossos policiais e bombeiros todos os trâmites do projeto de lei. Foi uma importante vitória que garantiu a manutenção das LEs e férias não gozadas.
- Contratação de mais 736 novos policiais – Hermeto atuou também junto à Câmara Federal para garantir que fosse previsto no orçamento da União a contratação de mais 736 novos policiais em 2022 e assim, o efetivo da tropa fosse reforçado. Garantindo também o uso desta previsão orçamentário, além das novas contratações em outros projetos de pessoal.
- Lei 6285/19, que institui o dia 1° de julho como o dia da Policial Militar Feminina do DF – Foi a primeira lei de autoria do deputado aprovada em plenário e a ideia era valorizar a PMDF de alguma forma, em especial as policiais militares femininas, que não tinham um dia dedicado a elas.
- Lei 6.390/19, que institui o Programa Cidade Segura (PCS) – O monitoramento das ruas do DF por meio de câmeras previsto no PCS, têm feito toda a diferença para os policiais militares, que contam com o reforço dessa ferramenta tecnológica importante nos dias de hoje.
- Lei 6712/20, que dispõe sobre o uso de Tecnologia de Reconhecimento Facial na Segurança Pública (TRF) – Outra função importante realizada pelas câmeras de segurança e que também é uma Lei de autoria de Hermeto, é o reconhecimento facial de fugitivos e foragidos da polícia, o que irá facilitar muito o trabalho de nossos policiais.
- Lei 6803/21, que dispõe sobre a utilização de militares da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do DF nas escolas de gestão compartilhada – Esta Lei serve para os militares da reserva, que poderão ser úteis nas escolas, contribuindo na melhoria de segurança nas escolas do Distrito Federal.
- Lei 7060/2022, que disciplina o uso de veículos aéreos não tripulados (DRONES) – Apostando mais uma vez na tecnologia como aliada da Segurança Púbica, Hermeto criou uma Lei específica para que a PMDF possa utilizar drones, aumentando a capacidade de visualização dos policiais e diminuindo a exposição dos mesmos em operações de risco.
- Lei 6.456/2019, que institui a Política Distrital de Segurança Pública e Defesa Social (PDSPDS) – A ideia do parlamentar para esta Lei é fomentar a integração em ações estratégicas e operacionais, em atividades de inteligência de segurança pública e em gerenciamento de crises e incidentes.
- Lei 6463/2020, que cria a Guarda Mirim Solidária – Esta lei foi criada pensando no futuro dos jovens do DF. Defensores da Cidadania, tem como objetivo acolher e preparar jovens cidadãos, motivá-los para a prática do bem comum, da ordem e da cidadania, oferecendo-lhes oportunidades para prestação de serviços, valorizando-os de forma a formá-los pessoas íntegras.
- Reestruturação do Plano de Carreira para PMDF – Após ouvir várias sugestões da tropa, Hermeto e seu gabinete militar, formularam uma proposta de alteração da Lei 12.086/09 e encaminharam aos órgãos competentes para que seja encaminhada a área federal. Paralelo a isso, o deputado vem articulando com parlamentares distritais e federais para que a proposta seja aprovada o quanto antes no Congresso Nacional.
Por Vanessa de Araújo
