LEI 6.510/2020

De autoria do deputado distrital Hermeto em parceria com o deputado Rafael Prudente, a Lei prevê cuidados ortodônticos em crianças de 6 a 12 anos O governador Ibaneis sancionou a Lei° 6.510/2020 que dispõe sobre a política de cuidados ortodônticos, preventivos e interceptivos em crianças de 6 a 12 anos. Leia mais…

LEI 6.493/2020

A Guarda Mirim Solidária – Defensores da Cidadania, tem como objetivo acolher e preparar jovens cidadãos para identificar condutas ilícitas e evitá-las, motivá-los para a prática do bem comum, da ordem e da cidadania, oferecendo-lhes oportunidades para prestação de serviços, valorizando-os de forma a transformá-los em pessoas íntegras. O programa Leia mais…

LEI 6.343/2019

Esta lei inclui a cirurgia metabólica como tratamento terapêutico aos pacientes portadores de Diabetes Mellitus tipo 2 no Distrito Federal em resposta ao tratamento convencional. Segundo dados do Ministério da Saúde 7.6% da população brasileira, ou seja, cerca de 15 milhões de pessoas são portadoras dessa doença que está mais Leia mais…