A proposta tem o objetivo de aperfeiçoar e expandir Lei distrital já existente, incluindo hospitais particulares do DF
A odontologia hospitalar nos hospitais públicos já é uma realidade, porém com o projeto de Lei nº 2065, de autoria do deputado Distrital Hermeto, hospitais privados também terão essa obrigação.
A proposta visa aprimorar e expandir a Lei nº 5.744, de 09 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do cirurgião-dentista nas UTIs do Sistema Único de Saúde (SUS). Incluindo também a saúde bucal de pacientes internados nos hospitais privados do Distrito Federal, que possuem a mesma necessidade de atenção à saúde bucal.
“A intenção é melhorar uma Lei muito importante, expandindo para todos os hospitais. De forma a amparar todos os cidadãos do Distrito Federalo que necessitam de atendimento odontológico hospitalar.” Afirmou Hermeto.
A segunda alteração estabelece um prazo razoável para a implementação dessa deficiência de especialistas em odontologia nos hospitais particulares que terão o prazo de até 2 (dois) anos para se adequar aos ditames dessa Lei.
