O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (1º/10), o Decreto nº 47.758/2025, que altera regras da Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC) aplicáveis a militares da reserva remunerada. A medida representa mais uma vitória para os policiais militares do DF, articulada pelo deputado distrital Hermeto (MDB), conhecido como a principal voz de defesa da categoria na Câmara Legislativa.
De acordo com o novo texto, os militares que estiverem na ativa por meio da PTTC e forem reformados por atingirem a idade-limite de permanência poderão continuar no exercício da atividade, desde que respeitados os prazos legais. Essa alteração corrige uma distorção e garante maior segurança jurídica para quem dedica anos de vida ao serviço público de segurança.
O deputado Hermeto comemorou a medida, ressaltando a importância da valorização dos militares mais experientes. “Essa mudança faz justiça com aqueles que dedicaram sua vida à corporação. Agora, mesmo quando atingirem a idade-limite, eles poderão continuar servindo dentro das regras legais, aproveitando toda sua experiência e conhecimento em prol da segurança do Distrito Federal”, afirmou.
A conquista teve início a partir de um indicativo feito por Hermeto ao comando-geral da Polícia Militar e ao governador Ibaneis Rocha, solicitando formalmente a alteração no decreto. O pedido foi analisado e acolhido pelo Executivo, resultando na publicação da nova norma. Para o parlamentar, essa atuação reflete a importância do diálogo institucional e da articulação política em defesa da tropa.
A alteração garante estabilidade e reforça o reconhecimento do papel desempenhado por policiais e bombeiros da reserva. Segundo Hermeto, a medida é fruto de diálogo constante com o governo e representa um avanço importante para a tropa. “Não podemos abrir mão da sabedoria acumulada ao longo dos anos de serviço. Essa conquista é da tropa, e eu continuarei lutando para que cada militar se sinta respeitado e valorizado”, completou.
A manutenção dos militares reformados no exercício da PTTC traz benefícios diretos à segurança pública. Com a permanência desses profissionais, a corporação consegue contar com reforço qualificado, aliviando a sobrecarga operacional e garantindo mais efetividade no policiamento e no atendimento à população.
A mudança também contribui para a preservação da memória institucional das corporações, já que os militares mais antigos transmitem conhecimento e cultura organizacional para as novas gerações.
Por Vanessa de Araújo
