Da proteção à responsabilização: leis de Hermeto fortalecem os direitos das mulheres no DF
Com iniciativas que vão do combate à violência doméstica à defesa pessoal,…

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Em uma votação realizada nesta terça-feira (30), durante a última sessão legislativa…
Lei nº 7.909 garante atendimento mais humanizado a crianças e adolescentes vítimas…
Projeto do parlamentar prevê criação de sala humanizada no IML para acolhimento de crianças…
Projeto do deputado distrital garante estúdios públicos de gravação, mixagem e ensaio…
Nova Lei 7.872/2026 garante ressarcimento por danos materiais e morais, amplia proteção…
Proposta determina ressarcimento por danos materiais e morais, incluindo custos com tratamento,…
Medida aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal garantirá a expansão destes…
Acaba de ser aprovado em segundo turno pela Câmara Legislativa do Distrito…
Projeto de Lei de Hermeto, inspirado em estúdio-piloto que virou referência cultural,…