Projeto do parlamentar prevê criação de sala humanizada no IML para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência ou acompanhantes

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei de autoria do deputado distrital Hermeto (MDB) que determina a criação ou adaptação de, no mínimo, uma sala reservada e equipada no Instituto Médico-Legal (IML) do Distrito Federal para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência ou que estejam acompanhando vítimas. A proposta agora segue para sanção governadora Celina Leão (PP). 

O projeto tem como principal objetivo garantir um atendimento mais humanizado e acolhedor para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, preservando a intimidade, a dignidade e a integridade emocional das vítimas. O espaço deverá oferecer um ambiente exclusivo, confortável e adaptado, reduzindo os impactos psicológicos causados pelo contato com ambientes considerados hostis ou traumáticos.

De acordo com o texto aprovado, a sala poderá contar com materiais lúdicos, brinquedos, livros e estrutura adequada para acolhimento, além da atuação de profissionais especializados, como psicólogos, assistentes sociais e peritos forenses capacitados para o atendimento infantil e juvenil.

Na justificativa da proposta, Hermeto destacou que o ambiente tradicional do IML pode provocar revitimização em crianças e adolescentes que já sofreram violência, agravando ainda mais os traumas emocionais. Segundo o parlamentar, a criação do espaço representa um avanço importante na proteção integral desse público.

“A aprovação deste projeto representa um avanço importante na humanização do atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência no Distrito Federal. Precisamos garantir que esses jovens sejam acolhidos com dignidade, respeito e cuidado em um momento tão delicado de suas vidas. Nosso compromisso é proteger a infância e combater qualquer forma de revitimização”, afirmou Hermeto.

O parlamentar também ressaltou que a iniciativa está alinhada ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e à Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), fortalecendo as políticas públicas de proteção à infância e adolescência no Distrito Federal.

Além do acolhimento humanizado, o projeto também busca contribuir para a elucidação de crimes contra crianças e adolescentes, oferecendo condições adequadas para coleta de provas e atendimento especializado, fortalecendo o trabalho das forças de segurança e dos órgãos de proteção.