Da proteção à responsabilização: leis de Hermeto fortalecem os direitos das mulheres no DF

Com iniciativas que vão do combate à violência doméstica à defesa pessoal, saúde e valorização profissional, deputado distrital transforma a defesa das mulheres em ações concretas.

A violência contra a mulher exige mais do que indignação. Exige leis, proteção e responsabilização. No Distrito Federal, o deputado Hermeto (MDB) tem atuado para fortalecer os direitos das mulheres, com iniciativas que vão da prevenção da violência à recuperação da dignidade de quem sofreu agressões.

Entre os destaques está a Lei nº 7.872/2026, que estabelece o ressarcimento dos prejuízos causados às vítimas de violência doméstica. A medida reforça um princípio fundamental: quem agride deve responder também pelas consequências financeiras de seus atos.

A atuação do parlamentar contempla ainda a saúde feminina, a recuperação da autoestima, a defesa pessoal e o acolhimento especializado às vítimas.

Conheça as principais leis e iniciativas de Hermeto em defesa das mulheres

Lei ou projeto O que garante ou propõe
Lei nº 7.872/2026 — Ressarcimento às vítimas Prevê a responsabilização financeira do agressor pelos danos causados à mulher em situação de violência doméstica.

Lei nº 6.905/2021 — Reparação de cicatrizes Assegura procedimentos de micropigmentação paramédica pelo SUS para reparação de cicatrizes, contribuindo para a autoestima e a recuperação das pacientes.

Lei nº 6.569/2020 — Saúde da mulher Institui a Política de Assistência Integral à Mulher, fortalecendo os cuidados e a atenção à saúde feminina.

Lei nº 6.285/2019 — Valorização da policial militar Institui o Dia da Policial Militar Feminina no DF, reconhecendo a contribuição das mulheres para a segurança pública.

PL nº 945/2024 — Defesa pessoal Propõe capacitação em defesa pessoal e técnicas de autoproteção para mulheres, ampliando ferramentas de prevenção à violência.

PL nº 1.687/2025 — Acolhimento às vítimas Propõe centros regionais de atendimento psicológico e jurídico, com funcionamento 24 horas, para mulheres vítimas de violência.

PL nº 1.274/2024 — Emprego e autonomia Propõe incentivos à contratação de mulheres acima dos 40 anos, promovendo independência financeira e oportunidades no mercado de trabalho.

Proteger mulheres é garantir que elas não enfrentem a violência sozinhas

Para Hermeto, a proteção precisa existir antes, durante e depois da agressão. Isso significa investir na prevenção, garantir acolhimento e criar mecanismos para que as vítimas possam reconstruir suas vidas com segurança e dignidade.

“A mulher não pode ser vítima duas vezes: primeiro da violência e depois do abandono. Nosso compromisso é garantir proteção, justiça e condições para que ela possa recomeçar”, destaca o deputado.

Com uma atuação que reúne segurança pública, saúde, assistência e valorização feminina, Hermeto reforça que defender as mulheres não pode ser apenas uma promessa. Precisa ser compromisso transformado em lei e resultado para a população.

Por Vanessa de Araújo

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