Dispõe sobre a obrigação de divulgar informações sobre fugitivos e foragidos da…

O projeto de Lei 919/2020 propõe o Programa Voucher Melhor Idade (PVMI),…

O presente projeto dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento…

A presente proposição visa permitir que determinadas atividades voltadas para áreas de…

Este projeto propõe a premiação, em dinheiro, para as pessoas que auxiliarem…

Agentes da segurança pública e da saúde são treinados para salvar vidas,…

A proposta do Programa de Descentralização de Ações Militares (PDAM) é desburocratizar…

Este projeto de lei propõe a oficialização do nome do campo de…

Treinados para fazer o patrulhamento ostensivo da população, protegendo os cidadãos e…

O Projeto Escola Modelo – PEM pretende contribuir para mudar a forma…