Esta lei inclui a cirurgia metabólica como tratamento terapêutico aos pacientes portadores de Diabetes Mellitus tipo 2 no Distrito Federal em resposta ao tratamento convencional.
Segundo dados do Ministério da Saúde 7.6% da população brasileira, ou seja, cerca de 15 milhões de pessoas são portadoras dessa doença que está mais relacionada a obesidade e história familiar. Trata-se de um problema grave de saúde pública, pois apresenta altíssimo custo ao erário e evolui para outras comorbidades graves.
