Projeto de Lei propõe uso de drones em operações policiais

Que a tecnologia tem sido uma grande aliada das forças de segurança da nossa cidade a gente já sabe.

Basta reparar nas Leis de autoria do policial militar e deputado distrital Hermeto (MDB), que instituem o monitoramento das ruas por câmeras e o reconhecimento facial de foragidos através dessa ferramenta, por exemplo, para ver que esses recursos tecnológicos tem transformado a forma como as polícias atuarão daqui pra frente.

Mas Hermeto não parou por aí e a proposta agora é mais ousada, em seu novo Projeto de Lei, o deputado propõe o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs) em operações policiais para diminuir o tempo, o custo e o risco de exposição de policiais em situações de perigo.

“Os VANTs são uma valiosa ferramenta que os órgãos de segurança pública podem dispor, tanto na investigação como no patrulhamento. Em diversas situações, como nas ações de inteligência policial, no monitoramento ambiental, de trânsito ou de fronteiras, no acompanhamento de alvos e no apoio a operações policiais, esses dispositivos podem permitir a visualização remota de áreas muito perigosas, extensas ou de difícil acesso, substituindo os helicópteros ou a presença física de policiais, de modo mais barato, rápido e seguro. Em Brasília temos em média 42 unidades operacionais da Polícia Militar que lida diretamente com as demandas da população, e que muitas vezes a viatura além de não chegar a tempo, também existem limitações de acesso a elas, o que no caso dos Drones isso não ocorreria. Cada uma dessas unidades necessita de pelo menos duas aeronaves desse porte”, justifica Hermeto.

Hoje no Brasil existem mais de vinte iniciativas, oficiais ou não, sobre as
aplicabilidades dos VANTs, bem como o desenvolvimento de seus sensores (payload). São pesquisas voltadas para o uso militar, em segurança pública e civil. Assim, se destacam o IME, o Centro Tecnológico do Exército, a Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea do Exército, a Universidade do Estado da Bahia, a Universidade de Santa Catarina, a Universidade de São Paulo, a Universidade de Minas Gerais, a Universidade Federal da Bahia, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a Universidade Federal do Amazonas, o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), dentre outros.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará, por exemplo, desde 2010 vem utilizando dois VANTs de asas rotativas com motor a combustão, tendo partes de sua fuselagem feitas com fibra de carbono. Possuindo uma câmera full HD à cores, uma viatura técnica com toda a infraestrutura que uma missão não tripulada requer, esses VANTs, vêm sendo operados nos diversos rincões daquele grande Estado brasileiro, principalmente na chamada Operação Veraneio.

Os paraenses utilizam as máquinas para reduzir o tempo de resposta das forças policiais nas ocorrências onde não haja necessidade das aeronaves de asas rotativas ou fixas tripuladas. Além disso, o Pará tem fronteiras com a Guiana Francesa e o Suriname e, por isso, foram criados os Pelotões Policiais de Fronteiras da Polícia Militar, que deverão cumprir suas missões com o apoio desses vetores tripulados.

Em 2011, a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), começou a empregar o VANT Tiriba, fabricado por uma empresa nacional e dotado de um motor elétrico, tal qual o Lanu dotado de um motor elétrico, tal qual o Lanu III, e com desempenho semelhante. Também é lançado de forma manual. A corporação vem lançado de forma manual. A corporação vem utilizando o Tiriba em ambiente rural, principalmente nas atividades de
policiamento ambiental.

Para tanto, a PMESP treinou um efetivo de 15 policiais com aulas em simuladores e práticas no Departamento de Engenharia Aeronáutica da Universidade de São Paulo (USP–São Carlos). Naquele mesmo ano, foi efetuado um simulado de atendimento a um efetuado um simulado de atendimento a um acidente rodoviário, no Rodoanel, onde houve a configuração de vazamento de um produto tóxico, com a participação de efetivos do Corpo de Bombeiros.

“Hoje, as corporações em todos os Estados da Federação tem um deficit de efetivo, traduzido naquele previsto nos quadros e o real que cada uma tem disponível, no DF não é diferente. Isso faz com que os gestores busquem estratégias de otimização na aplicação e emprego dos seus efetivos, buscando ferramentas analíticas e, também, tecnológica. Esse projeto do Deputado converge para essa necessidade, pois o emprego de drones, certamente vai trazer um ganho na área operacional, pois ajudará no monitoramento de grandes áreas, locais críticos que poderão ser monitorados à distância preservando a incolumidade física de policiais, monitoramento de inteligência para produção de conhecimento etc. Cabe aos gestores avaliar as melhores formas de emprego dessa tecnologia que deve ser incorporada às forças de segurança”, reforça o coronel Marcio Vasconcelos, Subsecretário de Operações Integradas da Secretaria de Estado de Segurança Pública do DF.

Vale ressaltar que o Projeto também se preocupa com os danos à vida, à integridade física, à intimidade, à privacidade e à imagem das pessoas que o uso de VANTs pode ocasionar.

Por Vanessa de Araújo

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