Um novo projeto de lei apresentado pelo deputado distrital Hermeto (MDB) tem gerado debates acalorados na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O projeto propõe a suspensão das saídas temporárias de presos em datas comemorativas, medida que visa reforçar a segurança pública e minimizar os riscos de reincidência de crimes durante esses períodos.
Contexto e Justificativa
Hermeto argumenta que as saídas temporárias, previstas pela Lei de Execução Penal, muitas vezes resultam em aumento da criminalidade. “Temos observado que, durante essas saídas, há um incremento significativo no número de delitos. Nossa prioridade deve ser a segurança da população, especialmente em momentos de celebração e lazer”, justificou o parlamentar.
O projeto de lei destaca que a suspensão dessas saídas temporárias seria aplicada em datas específicas, como Natal, Ano Novo, Carnaval, Semana Santa e outros feriados prolongados. Hermeto enfatiza que essas datas são particularmente vulneráveis a aumentos na criminalidade, dada a maior movimentação de pessoas e a intensificação das atividades sociais.
A empresária Marta Silva, residente do Plano Piloto, apoia a medida. “Eu acho que a segurança de todos deve ser priorizada. Já houve casos de crimes cometidos por presos que estavam de saída temporária. É uma questão de bom senso proteger a comunidade”, disse.
Próximos Passos
O projeto de lei está na Comissão de Segurança da Câmara Legislativa. Caso aprovado, seguirá para votação em plenário.
Hermeto conclui afirmando que está aberto a discussões e sugestões para aprimorar o projeto. “Nosso objetivo é encontrar um equilíbrio entre segurança pública e direitos dos presos. Vamos ouvir todas as partes envolvidas para tomar a melhor decisão para a sociedade”, declarou o deputado.
A proposta de suspensão das saídas temporárias de presos em datas comemorativas no Distrito Federal coloca em pauta questões fundamentais sobre segurança pública, direitos humanos e o papel do sistema penitenciário na ressocialização dos indivíduos. O desfecho desse debate terá implicações significativas para a política criminal e a segurança da população do Distrito Federal.
Por Vanessa de Araújo
