Projeto de Lei de Hermeto, inspirado em estúdio-piloto que virou referência cultural, é aprovado e leva música gratuita a todas as RAs do DF

A cultura popular e a produção musical do Distrito Federal deram um importante passo nesta terça-feira (24). A Câmara Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 1.048/2024, de autoria do deputado Hermeto (MDB), que cria os chamados estúdios sociais culturais nas Regiões Administrativas do DF. A iniciativa, que agora segue para sanção, garante acesso gratuito a espaços de gravação profissional para músicos e artistas locais, política inspirada em um projeto-piloto que já vinha sendo desenvolvido na Candangolândia.

O estúdio experimental implantado inicialmente na administração regional foi um sucesso e atraiu artistas de diversas regiões do DF, confirmando a demanda por esse tipo de equipamento cultural público. A boa receptividade do projeto motivou o deputado a transformá-lo em política de Estado, estendendo sua estrutura para outros locais.

“Com essa lei, damos voz aos artistas da periferia, que muitas vezes têm talento, mas não têm onde gravar suas músicas com qualidade”, afirmou Hermeto. “A experiência na Candangolândia provou que a iniciativa funciona e é muito bem acolhida. Agora é hora de ampliar esse acesso para todo o Distrito Federal.”

Inaugurado no início de 2020, o estúdio social da Candangolândia foi equipado com tecnologia profissional de áudio e vídeo e se tornou rapidamente um polo de produção cultural. Em poucos meses, dezenas de músicos, desde rappers a bandas de forró e grupos de samba, utilizaram o espaço, e o volume de agendamentos superou as expectativas iniciais da coordenação local.

Segundo a administração da cidade, o projeto atraiu artistas não apenas da própria Candangolândia, mas também de Samambaia, Ceilândia, Planaltina, Estrutural e até do Plano Piloto. O sucesso serviu como argumento decisivo para a aprovação do PL nº 1.048/2024.

“Foi incrível ver o quanto o estúdio movimentou a cena cultural local. A fila de espera para usar o espaço só crescia”, relata Marco Júnior, gerente de cultura da administração regional da Candangolândia. “Para muitos, foi a primeira vez em um estúdio de verdade.”

Com a aprovação da lei, cada Região Administrativa do DF poderá receber ao menos um estúdio social cultural, mantido com recursos públicos e, possivelmente, por meio de parcerias com entidades culturais, universidades e organizações sociais. O uso será gratuito para artistas independentes, com prioridade para moradores da própria região e para quem estiver em situação de vulnerabilidade social.

Além de gravações musicais, os estúdios também servirão como espaços de formação cultural, oferecendo oficinas de produção musical, mixagem, gravação e edição de áudio e vídeo. A proposta inclui ainda a realização de eventos e festivais comunitários que fortaleçam o vínculo dos artistas com suas comunidades.

A nova legislação tem como foco central a democratização do acesso aos meios de produção cultural. Para artistas como Leon Correia, cantor brasiliense de destaque nacional, trata-se de uma política de impacto direto.

“Sou do Guará e acompanho a cena musical do DF há décadas. Essa iniciativa do deputado Hermeto é fundamental pra dar estrutura a quem tem talento, mas não tem acesso. Estúdio é caro, e muita gente boa acaba ficando invisível por falta de oportunidade. Agora, com esses espaços públicos, a música vai ecoar mais longe”, comemora Leon.

A proposta também foi bem recebida por produtores culturais, técnicos de som e demais profissionais da cadeia produtiva musical, que veem na iniciativa uma oportunidade de estimular o mercado local e capacitar novos profissionais.

O deputado Hermeto também já articula emendas parlamentares para viabilizar a aquisição de equipamentos e a contratação de técnicos especializados.

“A ideia é que esses espaços se tornem polos de referência em produção cultural comunitária, oferecendo qualidade técnica e acolhimento aos nossos artistas”, explicou o parlamentar.

A criação dos estúdios sociais culturais representa um marco nas políticas públicas de cultura do DF. Além de dar estrutura para a produção musical independente, os estúdios serão importantes ferramentas de valorização da identidade cultural de cada região e de inclusão social por meio da arte.

“A cultura é um direito, e não um privilégio. Com esses estúdios, mostramos que o poder público pode sim ser agente de transformação social”, pontuou Hermeto.

Por Vanessa de Araújo