Proposta busca assegurar mais segurança, dignidade e inclusão aos estudantes com deficiência e tranquilidade às famílias durante o período escolar.

O deputado distrital Hermeto (MDB) apresentou um projeto de lei que torna obrigatória a presença de técnicos de enfermagem nas instituições públicas e privadas de ensino especial do Distrito Federal.

A iniciativa tem como objetivo garantir assistência adequada aos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e outras condições que demandem cuidados específicos de saúde durante o período escolar.

Pela proposta, os profissionais deverão prestar auxílio em atividades como higiene pessoal, alimentação, hidratação, administração de medicamentos prescritos e primeiros cuidados em situações de urgência e emergência, respeitando as atribuições legais da enfermagem.

O projeto também estabelece que a quantidade de profissionais deverá ser compatível com o número de alunos, o grau de dependência e a complexidade dos cuidados necessários.

“Nenhuma família pode viver com medo de deixar seu filho na escola por falta de assistência adequada. Educação inclusiva também significa garantir segurança, cuidado e dignidade. Nosso compromisso é proteger esses estudantes e dar mais tranquilidade aos pais”, destaca o deputado Hermeto, em declaração sugerida para a matéria.

Outro ponto importante da proposta é a proibição de recusa de matrícula, exclusão de atividades ou restrição injustificada da permanência escolar em razão da necessidade de cuidados pessoais ou de saúde.

Para Hermeto, a medida também representa um avanço na valorização dos profissionais da educação, que poderão concentrar seus esforços nas atividades pedagógicas, enquanto os cuidados específicos de saúde ficam sob responsabilidade de profissionais habilitados.

“Inclusão não pode existir apenas no papel. Precisamos garantir condições reais para que cada estudante seja acolhido, respeitado e tenha seus direitos assegurados. Cuidar de quem mais precisa é uma responsabilidade de todos nós”, reforça Hermeto, em outra declaração sugerida.

A proposta reforça o compromisso do parlamentar com a inclusão, a proteção das crianças e adolescentes e a construção de uma educação mais humana, segura e acessível no Distrito Federal.

O projeto seguirá para tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Por Vanessa de Araújo