Projeto apresentado pelo deputado busca promover inclusão e conforto para estudantes com TEA na rede pública do Distrito Federal
Um passo concreto rumo à inclusão nas escolas públicas do Distrito Federal. O deputado Hermeto (MDB) apresentou o Projeto de Lei nº 1671/2025, que propõe a obrigatoriedade da instalação de mesas educacionais adaptadas para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em toda a rede pública de ensino do DF.
A proposta estabelece que o Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Educação, forneça equipamentos que atendam às necessidades específicas desses estudantes. O objetivo é criar um ambiente mais acessível, seguro e adequado ao desenvolvimento de crianças e adolescentes com TEA.
“Garantir estrutura adequada é garantir o direito à educação com dignidade. A escola precisa se adaptar ao aluno, e não o contrário”, afirma Hermeto.
De acordo com o projeto, as mesas devem considerar as particularidades sensoriais, cognitivas e motoras dos estudantes com autismo. Entre os modelos de referência está a mesa Kinnebar, reconhecida por estimular habilidades como concentração, coordenação motora e comunicação.
Hermeto ressalta que os equipamentos adaptados representam mais do que conforto físico: são ferramentas pedagógicas que impactam diretamente no processo de aprendizagem. “Essas mesas ajudam a reduzir a ansiedade e o estresse, criando um espaço mais acolhedor para o aluno com TEA. Isso faz diferença dentro da sala de aula”, defende.
A proposta prevê que a Secretaria de Educação do DF elabore as especificações técnicas das mesas, em conjunto com especialistas em autismo. Isso garante que os equipamentos sejam realmente eficazes e atendam às diferentes necessidades do público-alvo.
A implantação ocorrerá de forma gradual, priorizando as unidades escolares com maior número de alunos com autismo e as que apresentarem maior urgência em adaptações.
Segundo o texto do PL, os recursos para a implementação da medida sairão das dotações orçamentárias próprias da Secretaria de Educação. Caso necessário, haverá suplementação de verbas.
“Esse projeto é um marco para a construção de um sistema de ensino verdadeiramente inclusivo. Não estamos falando apenas de acessibilidade física, mas de acesso ao aprendizado e ao desenvolvimento pleno”, pontua o deputado.
O PL 1671/2025 reforça o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que garante educação inclusiva com apoio e acessibilidade. Na prática, a proposta de Hermeto pode preencher uma lacuna importante no cotidiano escolar de alunos com TEA.
A medida também acompanha a tendência nacional de crescimento no número de diagnósticos de autismo. Segundo o IBGE, a presença de alunos com TEA nas escolas tem aumentado significativamente, o que exige políticas públicas eficazes e estruturadas.
Entidades que atuam em defesa dos direitos das pessoas com deficiência já manifestaram apoio à proposta. Para a pedagoga Ana Paula Rezende, especialista em educação inclusiva, a iniciativa mostra sensibilidade às reais necessidades dos alunos.
“Não se trata de luxo, mas de garantir as condições mínimas para que esses estudantes aprendam. A escola precisa estar preparada, e o investimento em recursos como essas mesas é fundamental”, analisa.
Segundo o parlamentar, a inclusão começa com atitudes concretas e esse projeto é a prova de que é possível fazer diferente, respeitando a diversidade e valorizando cada aluno da rede pública.
Por Vanessa de Araújo
