Projeto de Lei cria licença para servidores públicos que doarem medula óssea

De autoria do deputado Hermeto o projeto concede 3 dias de abono para os servidores que doarem o tecido

Foi protocolado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) o Projeto de Lei nº 24/2023, de autoria do deputado distrital Hermeto (MDB), que “Cria a licença para doação de medula óssea, no serviço público do Distrito Federal”.

De acordo com o Projeto, a licença concedida é de três (3) dias, começando pelo dia da doação e os dois dias subsequentes da recuperação do servidor. O projeto objetiva incentivar a doação de medula óssea por meio da inscrição voluntária em registros de doadores.

De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o transplante de medula óssea pode beneficiar o tratamento de cerca de 80 doenças em diferentes estágios e faixas etárias, como leucemia, linfomas e alguns tipos de anemia. O fator que mais dificulta a realização do procedimento é a falta de doador compatível, já que as chances de o paciente encontrar um doador compatível são de 1 em cada 100 mil pessoas, em média.

“A doação de medula óssea é um ato de solidariedade e pode ajudar pacientes que têm o transplante como única chance de cura, por isso desenvolvemos este projeto em prol da vida”, conclui Hermeto.

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