Com foco na Segurança Pública mandato de Hermeto desenvolveu 16 projetos de Lei voltados ao tema, destes 8 já viraram Lei
O deputado distrital Hermeto (MDB) é subtenente reformado da Polícia Militar do Distrito Federal, Corporação em que atuou por 30 anos, motivo pelo qual seu mandato tem uma atenção especial aos temas relativos à Segurança Pública.
Desde o início de seu mandato Hermeto desenvolveu e protocolou 16 Projetos de Leis voltados à Segurança Pública, destes até o momento, 8 já viraram Lei e já vem fazendo a diferença no Distrito Federal.
Além de realizar várias outras ações que contribuem para aumentar a sensação de segurança da população como destinação de emendar parlamentar para a troca da iluminação comum por luzes de LED e instalação de câmeras de monitoramento em vários pontos das regiões administrativas das em que atua diretamente. Hermeto é morador da Candangolândia a mais de 40 anos e além dela, Núcleo Bandeirante, Park Way, Riacho Fundo estão sempre dentro de seus projetos.
“MEUS OBJETIVOS QUANTO À SEGURANÇA PÚBLICA DO DF SÃO VALORIZAR OS AGENTES DE SEGURANÇA PARA QUE CONTINUEM REALIZANDO UM EXCELENTE TRABALHO, AUMENTAR O EFETIVO, GARANTINDO MAIS POLICIAIS NAS RUAS ALÉM DE MODERNIZAR AS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS QUE ELES UTILIZAM, GARANTINDO ÀS NOSSAS FORÇAS POLICIAIS TECNOLOGIAS DE PONTA. A SOMA DAS FORÇAS DAS POLICIAS COM AS FACILIDADES DAS TECNOLOGIAS DARÃO UM GRANDE PREJUÍZO ÀS MENTES CRIMINOSAS.” AFIRMOU HERMETO.
Projetos de Lei Voltados para a Segurança Pública
PL n° 1649/2020 – Cria o Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital para a Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
PL n° 1501/2020 – Institui o Programa de Descentralização de A ções Militares – PDA M do Distrito Federal.
PL n° 1032/2020 – Dispõe sobre a utilização de militares da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal nas Escolas de Gestão Compartilhada, e dá outras providências.
PL n° 995/2020 – Dispõe sobre o desembarque noturno de mulheres e idosos, usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal – STPC/DF, e dá outras providências.
PL n° 946/2020 – Dispõe sobre a publicização de informações sobre fugitivos e foragidos da justiça e dá outras providências.
PL n° 936/2020 – Dispõe sobre o uso de Tecnologias de Reconhecimento Facial — TRF na segurança pública e dá outras providências
PL n° 598/2019 – Dispõe sobre o uso de Tecnologias de Reconhecimento Facial — TRF na segurança pública e dá outras providências
PL n° 381/2019 – DISPÕESOBREAPOLÍTICADESAÚDE E SEGURANÇA AOS MILITARES DO DISTRITOFEDERAL
PL n° 598/2019 – Dispõe sobre a integração dos sistemas e bancos de dados dos órgãos de segurança pública do Distrito Federal.
PL n° 346/2019 – Dispõe sobre o serviço telefônico de recebimento de denuncias e sobre recompensa por informações que auxiliem nas investigações policiais
PL n° 320/2019 – Institui o Programa de Descentralização de Ações Militares – PDAM do Distrito Federal.
PL n° 161/2019 – Institui o dia da Policial Militar Feminina no Distrito Federal.
PL n° 125/2019 – Cria o Programa Cidade Segura PCS, e dá outras providências.
PL n° 67/2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle eletrônico para o acesso dos alunos nas instituições educacionais públicas e privadas de educação básica no Distrito Federal.
PL n° 52/2019 – Cria A Política Distrital De Segurança Pública E Defesa Social (POSPDS)
PL n° 1652/2020 – Determina a Instalação de detectores de metais e segurança armado nas escolas e nas Instituições de ensino superior público e privado no Distrito Federal e dá outras providências.
PL n° 1651/2020 – Disciplina o uso de drones pelas unidades operacionais da Polícia Militar e nos demais órgãos de segurança pública no Distrito Federal.
Metade dos projetos voltados à segurança pública de autoria do deputado Hermeto já foram sancionados e seus efeitos já tem repercutido bem no âmbito do Distrito Federal. Confira quais Projetos viraram Lei:
Lei n° 6456– Institui a Política Distrital de Segurança Pública e Defesa Social.
Lei n° 6517 – Integração dos Sistemas e Bancos de dados dos Órgãos de Segurança Pública do DF.
Lei N°6648 – Obriga as Escolas Públicas a comunicarem aos pais e responsáveis a entrada e saída dos alunos, por meio de ferramenta online.
Lei n° 6712 – Dispões sobre o uso de Tecnologia de Reconhecimento Facial (TRF)
Lei n°6285 – Institui o dia da polícia militar feminina
Lei n°6390 – Criação Programa Cidade Segura
Lei nº 6788 – Dispõe sobre a Publicização de informação de fugitivos e foragidos da Justiça e dá outras providências.
Lei nº 6803 – Dispõe sobre a utilização de militares da reserva da PMDF e do Corpo de Bombeiros do DF nas escolas de gestão compartilhada e dá outras providências.
