HERMETO CONSULTA TRE-DF PARA GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA À REDUÇÃO DO INTERSTÍCIO EM AGOSTO

“Se eu esperasse agosto para agir, poderia ser tarde demais.”

Por isso, antes mesmo da data prevista para a redução do interstício, tomei duas providências importantes.

Nesta semana estive na Procuradoria do Distrito Federal tratando da viabilidade jurídica da medida e protocolei uma consulta no Tribunal Regional Eleitoral.

O objetivo é simples: garantir segurança jurídica para que a redução do interstício possa acontecer mesmo durante o período eleitoral, caso a Justiça Eleitoral entenda que a medida é compatível com a legislação.

A consulta não pede privilégio para ninguém. Ela busca esclarecer se um ato administrativo, previsto em lei, de caráter geral e aplicado a toda uma categoria, pode ser realizado sem qualquer questionamento eleitoral.

Quem me acompanha sabe que sempre defendi a valorização da nossa Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Essa luta é pelo reconhecimento de quem trabalha diariamente para proteger a população do Distrito Federal.

Podem ter certeza: vou continuar trabalhando até o último momento para defender os interesses da nossa tropa.

PMDF contem sempre comigo.

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