Desde o início de seu mandato em 2019, o parlamentar emplacou 8 Leis voltadas ao tema
O deputado distrital Hermeto (MDB) é subtenente reformado da Polícia Militar do Distrito Federal, Corporação em que atuou por 30 anos, motivo pelo qual seu mandato tem uma atenção especial aos temas relativos à Segurança Pública.
Desde o início de seu mandato Hermeto emplacou 8 Leis voltadas à Segurança Pública. Além de realizar várias outras ações que contribuem para aumentar a sensação de segurança da população como destinação de emendar parlamentar para a troca da iluminação comum por luzes de LED e instalação de câmeras de monitoramento em vários pontos das regiões administrativas do Núcleo Bandeirante e Candangolândia.
“Meus objetivos quanto à segurança Pública do DF são valorizar os agentes de segurança para que continuem realizando um excelente trabalho, aumentar o efetivo, garantindo mais policiais nas ruas além de modernizar as ferramentas tecnológicas que eles utilizam, garantindo às nossas forças policiais tecnologias de ponta. A soma das forças das policias com as facilidades das tecnologias darão um grande prejuízo às mentes criminosas.” Afirmou Hermeto.
Leis voltadas à Segurança Pública
Lei n° 6456– Institui a Política Distrital de Segurança Pública e Defesa Social.
Lei n° 6517 – Integração dos Sistemas e Bancos de dados dos Órgãos de Segurança Pública do DF.
Lei N°6648 – Obriga as Escolas Públicas a comunicarem aos pais e responsáveis a entrada e saída dos alunos, por meio de ferramenta online.
Lei n° 6712 – Dispões sobre o uso de Tecnologia de Reconhecimento Facial (TRF)
Lei n°6285 – Institui o dia da polícia militar feminina
Lei n°6390 – Criação Programa Cidade Segura
Lei nº 6788 – Dispõe sobre a Publicização de informação de fugitivos e foragidos da Justiça e dá outras providências.
Lei nº 6803 – Dispõe sobre a utilização de militares da reserva da PMDF e do Corpo de Bombeiros do DF nas escolas de gestão compartilhada e dá outras providências.
Está em tramitação ainda Projeto de Lei n° 1651/2020 que disciplina o uso de drones pelas unidades operacionais da Polícia Militar e nos demais órgãos de segurança pública no Distrito Federal. O projeto visa facilitar o trabalho da polícia em apreensões e perseguições, afirmou o parlamentar.
